Módulo II – Como projetar e licenciar?

•Projeto Legal de Arquitetura;

•EXERCÍCIO PRÁTICO;

•Formação do processo na Secretaria Municipal de Urbanismo;

•Formação do processo para revisão de IPTU:

  Revisão de área construída;

  Revisão do valor venal;

•Conclusão | Roteiro de aplicação.

Módulo III – Como registrar?

•Registrar X Averbar;

•Averbação da construção;

•Fracionamento;

•Instituição de Condomínio Edilício;

•Posse X Propriedade;

•Usucapião Administrativo e/ou Judicial?

•EXERCÍCIO PRÁTICO;

•Conclusão | Roteiro de aplicação.

Módulo IV – Como dividir o solo?

•Parcelamento do solo:

  Desmembramento;

  Remembramento;

  Loteamento;

•EXERCÍCIO PRÁTICO;

•Conclusão | Roteiro de aplicação.

•

Módulo V – Como atuar com assistência técnica em

  áreas especiais?

•Lei 11888/2008 – Assistência Técnica às famílias de baixa renda;

•AEIS (área de especial interesse social);

•POUSO (posto de orientação urbanística e social);

•Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos;

•EXERCÍCIO PRÁTICO;

•Conclusão | Roteiro de aplicação.