CONTEÚDO

Módulo I

O que posso construir?

CARGA HORÁRIA: 8 horas

 

Módulo II

Como projetar e licenciar?

CARGA HORÁRIA: 8 horas

 

Módulo III

Como registrar?

CARGA HORÁRIA: 8 horas

 

Módulo IV

Como dividir o solo?

CARGA HORÁRIA: 8 horas

 

 

Módulo V

Como atuar com assistência técnica em áreas especiais?

CARGA HORÁRIA: 8 horas

 

 

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Módulo I – O que posso construir?​

  • Certidão de Informações;​

  • Estudo de Viabilidade;​

  • EXERCÍCIO PRÁTICO;​

  • Trâmite do processo de legalização:​

Licença de Obras;​

Habite-se | Aceitação;​

Averbação no Registro de Imóveis;​

  • Conclusão | Roteiro de aplicação.​

Módulo II – Como projetar e licenciar?​

  • Projeto Legal de Arquitetura;​

  • EXERCÍCIO PRÁTICO;​

  • Formação do processo na Secretaria Municipal de Urbanismo;​

  • Formação do processo para revisão de IPTU:​

Revisão de área construída;​

Revisão do valor venal;​

  • Conclusão | Roteiro de aplicação.​

Módulo III – Como registrar?​

  • Registrar X Averbar;​

  • Averbação da construção;​

  • Fracionamento;​

  • Instituição de Condomínio Edilício;​

  • Posse X Propriedade;​

  • Usucapião Administrativo e/ou Judicial?​

  • EXERCÍCIO PRÁTICO;​

  • Conclusão | Roteiro de aplicação.​

Módulo IV – Como dividir o solo?​

  • Parcelamento do solo:​

Desmembramento;​

Remembramento;​

Loteamento;​

  • EXERCÍCIO PRÁTICO;​

  • Conclusão | Roteiro de aplicação.​

Módulo V – Como atuar com assistência técnica em​

áreas especiais?​

  • Lei 11888/2008 – Assistência Técnica às famílias de baixa renda;​

  • AEIS (área de especial interesse social);​

  • POUSO (posto de orientação urbanística e social);​

  • Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos;​

  • EXERCÍCIO PRÁTICO;​

  • Conclusão | Roteiro de aplicação.​

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