Próxima turma/ Datas:
- 11/01 a 08/02/2020
* Turmas aos Sábados - Horário: 9:00 às 18:00
1 encontro por módulo, 5 aulas|8 horas/módulo|40 horas/Escola completa
Local:
R. Vítor Alves, 404 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 23080-180
* O curso reserva-se ao direito de mudar as datas divulgadas, se necessário.
Módulo I – O que posso construir?
Certidão de Informações;
Estudo de Viabilidade;
EXERCÍCIO PRÁTICO;
Trâmite do processo de legalização:
Licença de Obras;
Habite-se | Aceitação;
Averbação no Registro de Imóveis;
Conclusão | Roteiro de aplicação.
Módulo II – Como projetar e licenciar?
•Projeto Legal de Arquitetura;
•EXERCÍCIO PRÁTICO;
•Formação do processo na Secretaria Municipal de Urbanismo;
•Formação do processo para revisão de IPTU:
Revisão de área construída;
Revisão do valor venal;
•Conclusão | Roteiro de aplicação.
Módulo III – Como registrar?
•Registrar X Averbar;
•Averbação da construção;
•Fracionamento;
•Instituição de Condomínio Edilício;
•Posse X Propriedade;
•Usucapião Administrativo e/ou Judicial?
•EXERCÍCIO PRÁTICO;
•Conclusão | Roteiro de aplicação.
Módulo IV – Como dividir o solo?
•Parcelamento do solo:
Desmembramento;
Remembramento;
Loteamento;
•EXERCÍCIO PRÁTICO;
•Conclusão | Roteiro de aplicação.
•
Módulo V – Como atuar com assistência técnica em
áreas especiais?
•Lei 11888/2008 – Assistência Técnica às famílias de baixa renda;
•AEIS (área de especial interesse social);
•POUSO (posto de orientação urbanística e social);
•Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos;
•EXERCÍCIO PRÁTICO;
•Conclusão | Roteiro de aplicação.
